Quem paga a conta?

Na última quarta-feira (23), a petição do Movimento Gota D’Água contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte atingiu 1 milhão de assinaturas via internet. O movimento, liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes, diz ter surgido “da necessidade de transformar indignação em ação, mostrar o bem como um bom negócio e discutir as grandes causas que impactam o nosso país”, e divulgou recentemente um vídeo em que artistas da Rede Globo questionam a construção da UHE.

“De que adianta construir a terceira maior hidrelétrica do mundo se ela só vai produzir de fato um terço da sua capacidade?”, diz o vídeo em que os atores se revezam nas exclamações e indagações que vão desde “ela vai custar quase 30 bilhões”, “e quem é que vai pagar?”, “você!” – neste caso, quem está assistindo -, “quase 80% desse dinheiro é de imposto”, “onde os índios vão morar?”. “Faz as contas. Realiza!”.

As reações ao vídeo foram das mais diversas. O secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, conseguiu encontrar algo de positivo na campanha, mas disse que as pessoas deveriam “se informar” mais a respeito da usina. “O projeto da usina foi feito de forma bastante clara, até porque vivemos num regime democrático”, afirmou lembrando que Belo Monte é a hidrelétrica mais discutida do Brasil. O que problema é quando surgem textos “levianos” e “mentirosos”.

Esse é o caso deste vídeo. É louvável o ímpeto que move os artistas a utilizarem seus rostos conhecidos para defender “causas” (assim mesmo, no geral), como diz o Quem Somos do projeto. Mas banalizar debates importantes e passar informações erradas através da linguagem publicitária para manipular as pessoas é especialidade norte-americana. Pega mal no Brasil.

Mesmo se fosse para “fazer o bem”, como o vídeo produzido por Leonardo DiCaprio, estimulando os jovens norte-americanos a irem votar, plagiado por Marone e Fernandes no Gota D’Água. Os dois copiaram a estrutura e a concepção da campanha de DiCaprio. Até a mocinha tirando o sutiã enquanto espera “você assinar a petição”, tem no vídeo norte-americano. A diferença é que a artista do norte não tira a blusa toda como Maitê Proença faz no Gota D’Água. E a campanha de DiCaprio não é anti-nacional, como a dos globais.

Aos fatos

Para começar, a UHE Belo Monte é realmente a terceira maior hidrelétrica do mundo. Mas em capacidade de geração, não em extensão ou área alagada, como sugere o vídeo. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a usina de maior potência no mundo é a de Três Gargantas, na China, com 18.200 MW; a segunda é Itaipu, com 14 mil MW; e a terceira será a de Belo Monte, com 11.233 MW. Mas Belo Monte é umas das menores na relação área alagada/capacidade instalada. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é inclusive uma das menores do Brasil: “A relação área-capacidade do projeto de Belo Monte é de 0,05 km2/MW, inferior à de outras usinas no Brasil, tais como Serra da Mesa (1,40), Tucuruí (0,29) e Itaipu (1,0). A média nacional é de 0,49 km2/MW instalado” (Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Fatos e Dados, EPE, fevereiro-2011).

A área alagada será na verdade 516 km2, e não 640 km2, como diz Eriberto Leão no vídeo, que é dirigido por Marcos Prado, produtor de Tropa de Elite.

E, por falar em área, nesse quesito o filme utiliza um recurso de edição (para ser bondosa) que insinua a completa destruição do Parque Nacional do Xingu. Em determinado momento, Ingrid Guimarães (que é realmente engraçada) afirma, muito preocupada com as comunidades indígenas que vivem no Pará, que “abaixo da barragem o rio [onde será construída a Usina] banha o Parque Nacional do Xingu”. Em seguida, surge a declaração bem enfática de Eriberto Leão (daquelas pausadas, teatral): “A Usina de Belo Monte vai alagar, inundar, destruir 640 quilômetros quadrados de floresta amazônica”.

Bom, o Parque Nacional do Xingú fica no Mato Grosso e, mesmo que a área da Usina fosse do tamanho que Leão afirmou que seria – e não é -, não chegaria ao Parque Nacional, que fica a 989 km de distância, na nascente do rio. Isso mesmo, quase mil quilômetros ANTES da barragem.

E as tribos da região, não serão expulsas, como insinua Claudia Ohana quando diz que “os índios não vão ter onde morar”. Como bem lembrou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na segunda-feira (22), no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2, em Brasília: “não há nenhum índio ou pessoa da comunidade indígena sendo retirada de suas terras. Não será alagado o Parque Nacional do Xingu”.

Nenhuma das 10 terras indígenas localizadas na área de influência do projeto será alagada. Ainda assim, foram ouvidas, ao contrário do que diz Dira Paes no vídeo. Entre 2007 e 2010, foram realizadas 12 reuniões públicas, 10 oficinas com as comunidades, 15 fóruns técnicos, 30 reuniões em aldeias indígenas, 61 reuniões com as comunidades, e quatro audiências públicas, como informa a EPE.

Capacidade Instalada

Outra questão abordada no vídeo de forma bastante superficial é o potencial firme da usina. “De que adianta construir a terceira maior hidrelétrica do mundo se ela só vai produzir de fato um terço da sua capacidade?”, diz o próprio Marone na peça. Em verdade, a geração média de energia da usina é de cerca de 40% da sua capacidade total, o que é, segundo a EPE, “comparável à geração média das hidrelétricas europeias”, e não tem nenhuma sendo desativada. Belo Monte vai produzir 4,5 mil MW/médios durante o ano. Mas, o mais importante é que, estando com 70% de sua energia ligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), irá trabalhar em capacidade plena (11 mil MW) no período de seca no Sudeste, quando atualmente recorre-se a fontes termelétricas, mais caras para o consumidor.

O vídeo sustenta ainda que a Hidrelétrica vai custar R$ 30 bilhões (“Quase 80% desse dinheiro é de imposto”, diz) , mas o custo total da obra, avaliado pela EPE para empreender a licitação é de R$ 19 bilhões. Sendo que 80% financiado (emprestado) pelo BNDES, com recursos principalmente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), não de impostos. O que é o uso para o qual foi idealizado o Banco: desenvolvimento. E, ainda, qualquer aumento no custo é de responsabilidade dos empreendedores, no caso, o Consórcio Norte Energia, que está construindo a Usina.

Na outra ponta, a do bolso do consumidor, a energia de Belo Monte será uma energia barata. Quando pronta, a energia fornecida pela Usina será vendida a R$ 77,97 o MW/h, um valor muito menor do que qualquer uma das alternativas oferecidas pelos artistas globais. A energia eólica é vendida ao SIN por R$ 148,00 o MW/h, e a solar a R$ 500,00. Aliás, vale ainda uma outra comparação com a energia eólica que, apesar de ser importante para a diversificação e segurança do sistema energético brasileiro, também ocupa uma grande área de instalação. Pelos cálculos do blog O Escriba, “para ter o mesmo potencial energético de Belo Monte, seria necessário instalar mais de 6 mil aerogeradores, de 3MW cada, ocupando uma área de 470 km2 - ou quase o tamanho do lago de Belo Monte”.

Se a intenção era fazer o bem, se é que era, é melhor perguntar o que pensam os 19 mil ribeirinhos que moram em palafitas em Altamira e em outras áreas de influência da Usina que, segundo o plano aprovado pelo Ibama, serão realocados em bairros urbanizados, com saneamento e luz elétrica, escola e posto de saúde. Talvez devessem os atores pensar mais em cobrar a aplicação deste plano do que em abolí-lo.

Já sobre a cena em que a Maité tira a blusa no comercial, deve ser só para chamar atenção dos globais mais novos. Quem assistiu Dona Beija viu aquilo e muito mais. Nem no vídeo do DiCaprio a moça que tira o sutiã chegou a tanto…

Agora, quem é que vai pagar a conta de luz na estratosfera, ou pior, a falta de luz?

“Esta terra ainda vai cumprir seu ideal”

Nota dos Editores 1: Agradecemos ao Professor Beluce Belucci por nos autorizar a reproduzir o texto.
Nota dos Editores 2: A íntegra da matéria da Folha de S. Paulo citada no artigo está disponibilizada na nossa página de clipping: http://odiplomatico.blogspot.com/p/clipping.html.

Por Beluce Bellucci*

16/08/2011

A manchete do primeiro caderno da Folha de São Paulo de 14/08/2011 “Moçambique oferece ao Brasil área de 3 Sergipes”, para o plantio de soja, algodão e milho a agricultores brasileiros com experiência no cerrado, parece trazer uma grande novidade e oportunidade aos capitais e empreendedores brasílicos. A longa matéria no caderno de economia expõe que estas terras estão localizadas nas províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Zambézia, situadas ao norte daquele país. No mesmo artigo, um consultor indaga, arrogante e desrespeitosamente, “Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu ou americano? O brasileiro que tem conhecimento do cerrado”, responde ele apressadamente. A intenção explicita de colonização nesta passagem não foi contestada pelo jornal ao longo do artigo.

Pela matéria, fazendeiros brasileiros afoitos descobrem que em Moçambique existe “um Mato Grosso” inteiro para ser produzido, e 40 deles (não haverá um Ali?) se “apressam” a no próximo mês visitarem o país. O ministro da agricultura moçambicano revela que as terras poderão ser cedidas por 50 anos, renováveis por mais 50, ao preço módico de R$27,00 por hectare/ano.

Cabe inicialmente perguntar: será esse negócio uma grande novidade? e trará tanta oportunidade quanto a noticia faz parecer? O desconhecimento dos brasileiros que procuram o empreendimento reflete o desconhecimento histórico que o Brasil tem da África e faz jus ao conhecimento dos que a divulgam. Não compete encontrar aqui as razões por que “tão boa oferta” somente agora chega ao Brasil nem tão pouco saber quem está por trás desse affaire. Interesses seguramente devem existir dos dois lados, o africano e o brasileiro.

Mas a quem pode NÃO interessar esse projeto?

A região em questão possui vegetação diversa onde vivem cerca de 12 milhões de pessoas organizadas em sociedades com histórias, línguas, culturas e formação social próprias. Estão lá os macuas, os macondes, os nyanjas, os chuabos e outros. Foi o principal palco da guerra de libertação nacional de 1964 a 1975, e nos anos 80 da guerra de desestabilização levada a cabo pela África do Sul e pela Renamo. É uma população de resistência e luta. E o que dizem do modelo desse projeto? Que impacto terá sobre essa população? O que pensam outras instituições locais? Quem efetivamente ganha e quem perde produzindo nesse modelo na região? Não falemos em aumento de PIB ou da exportação, mas em nível de vida, em ganhos palpáveis, materiais e imateriais da população.

A experiência que os fazendeiros brasileiros dizem ter no cerrado, e o jornal repete, é de produção técnica, não de relações sociais de produção. Ela não inclui a experiência no trato com as sociedades africanas, aliás, neste quesito perdemos para todos os outros concorrentes. O brasileiro não conhece e quase não sabe andar na África, pouco se interessou pelo continente, seguramente pelo complexo de culpa da escravidão. Foi preciso uma lei, a no. 10.639 de 9/2/2003, para introduzir essa temática nas escolas brasileiras. Só recentemente expandiu suas representações diplomáticas e vem ampliando a cooperação e presença, pese a demanda, interesse e simpatia que os africanos dirigiam ao nosso país. Mas enquanto ficamos ao longo do último século com retórica e boas intenções face aos africanos, pouco fizemos e conhecemos. Em três décadas de presença na África os chineses se tornaram os maiores parceiros do continente. Antes dos fazendeiros e homens de negócios estiveram os estudiosos, os diplomatas, os estrategistas. Desenvolveram planos de longo prazo e não chamaram as regiões de Shanxi ou de Sergipe. Conheceram a história e respeitaram a soberania dos Estados e seus povos. Muito pode-se criticar sobre a presença chinesa na África, menos que seja aventureira.

A “novidade” 

Todos afirmam que a África é hoje um continente subdesenvolvido, isto é, com carências alimentares, na habitação, na saúde, na educação, na capacidade produtiva, mas por quê? Como chegou a se subdesenvolver? Deixemos de lado o tráfico de escravos que mutilou sociedades por mais de três séculos (período que a força de trabalho africana era arrastada a produzir nas fazendas brasileiras – possivelmente em terras dos antepassados dos 40 fazendeiros) e nos aproximemos do século 20. O que fizeram os europeus, franceses, ingleses, portugueses e belgas na África? O que foi e como foi o colonialismo africano senão um fenômeno do século 20? Não foram lá essas metrópoles para civilizar e levar deus aos africanos? Não foram lá levar a civilização e ensinar-lhes como e o que produzir e consumir? E muito produziram... Mas como fizeram?

A colonização levada a cabo pelas potências foram entregues a companhias concessionárias (majestáticas ou à charte na França), que recebiam grandes concessões de terra em troca de pagamento de taxas ao estado colonial, na obrigação de produzirem, e para tal podiam explorar e gerir as populações residentes. Umas desenvolveram a agricultura de exportação (para as metrópoles que viviam a revolução industrial), e até integraram regiões com estradas e ferrovias para escoamento. Outras dedicaram-se à exportação de trabalhadores para as minas dos países vizinhos (caso da Companhia do Niassa). Muito se produziu e se exportou. Criaram-se fortunas com o amendoim, o copra, o algodão, o sisal, o café, o tabaco, a madeira... E onde estão estas riquezas? Nos palácios, estradas e infraestruturas africanas? No sistema de educação, saúde e no nível de alimentação da população negra? O povo africano trabalhou nesse século sob a batuta colonial. Produziu muito no sistema de concessão que agora se quer renovar, e foi esse modelo o que subdesenvolveu a África, trazendo para os africanos a miséria que vivem hoje. E é esse o modelo que agora se quer repetir. Antes dele os povos estavam em melhor situação que após.

Não são as terras fartas que chamam a atenção dos nossos fazendeiros, mas a existência de uma mão de obra que pode trabalhar a baixíssimos salários. Isso porque ela tem acesso à terra, já que boa parte da terra ainda é comunitária, e garante a própria subsistência. Enquanto esses homens trabalham nas fazendas, suas famílias produzem nas roças tradicionais. E, tendo a subsistência garantida, são impelidos ao trabalho quase gratuito, muitas vezes à força como demonstra a história, nas áreas dos fazendeiros brancos. Ao final do processo produtivo, a exportação, o PIB, os bolsos de poucos políticos e empresários nacionais envolvidos poderão crescer, mas a população continuará vivendo basicamente das suas subsistências e cada vez mais dependente de uma sociedade que a vem dominando culturalmente, através do radio e da TV, com canais globais e religiosos universais, cada vez mais produzidos aqui mesmo na tropicália. O contexto para um novo colonialismo está preparado, e a sua repetição transformará o que foi o drama colonial numa farsa liberal. Na versão colonial do século 20 as sociedades africanas encontravam-se ainda estabelecidas e foram fortemente exploradas nessa articulação com o capitalismo colonial, que a reduziram à pobreza atual. Hoje elas encontram-se fragilizadas, desconfiadas, famintas, e reeditar tal sistema com promessas e perspectivas de que irão melhorar é uma mentira criminosa.

Convém observar que a mudança desse modelo de exploração para o modelo desenvolvimentista, industrializante, com início no pós Segunda Guerra facilitou as propostas nacionalistas que culminaram com as independências das colônias na década de 60. Mas este assunto merece outro artigo.

O risco 

Dizem que as terras em Moçambique estão ociosas. Na verdade, estão ocupadas há séculos por populações que a cultivam com tecnologias específicas, para a sobrevivência, num sistema que exige grande reserva natural e rotação. Quando os portugueses chegaram no continente encontraram homens e mulheres saudáveis e fortes. Não eram povos subnutridos nem subdesenvolvidos, mas populações com níveis tecnológicos distintos dos colonizadores. Passados o tráfico e o colonialismo, o que restou foram populações desagregadas, famintas, subdesenvolvidas, fruto das políticas produtivistas de quem “tomou conta da região”.

O que nós brasileiros queremos com a África? Mandar para lá fazendeiros para remontarem um sistema já conhecido historicamente e vencido socialmente, que produz e reproduz miséria para a grande maioria e lucro para poucos? Ou temos a intenção e alguma expectativa de estabelecer uma relação de cooperação que aponte para uma sociedade onde a vida das pessoas se transformem e melhorem?

O embaixador moçambicano em Brasília diz que “interessa-nos ter brasileiros em Moçambique produzindo, porque temos grande deficit de alimentos”, e o projeto prevê que será preciso empregar 90% de mão de obra moçambicana. A oferta é para produzir algodão, soja e milho, entre outros, visando a exportação. Sendo o milho o único atualmente utilizado para alimento humano. A Embrapa prepara as sementes com investimentos do Estado brasileiro, e o presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão diz que “Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete mais barato para a China”. O chefe da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa diz: “Nessa região, metade da área é povoada por pequenos agricultores, mas a outra metade é despovoada, como existia no oeste da Bahia e em Mato Grosso nos anos 80.” O projeto oferece também isenção para a importação de equipamentos.

O que pretende este programa é aproveitar as terras moçambicanas, “de graça”, produzir para exportação, aproveitando-se da mão de obra barata, e a ausência de regulamentação ambiental e sindical. Entretanto, sabe-se já de início, os projetos são de capital intensivo e grande tecnologia, e vão utilizar pouca mão de obra. Os produtos não serão consumidos no país e a renda interna proveniente será a modesta soma de alguns meticais por ano, que ficará com as instituições estatais. Moçambique não é a Bahia, pois a África não é o Brasil. Mas o “Havaí é aqui” e lá.

Como se observa, são projetos que podem ser viáveis economicamente, mas não são sustentáveis do ponto de vista ecológico e muito menos social.

Ao se concretizar a proposta em análise, faremos com que o aprofundamento da relação com a África, tão querida quanto necessária, se dê por um empreendimento tipo colonial comandado por fazendeiros (e jagunços) e com a benção dos estados.

Por desconhecimento da história, despreparo dos envolvidos, falta de objetivos estratégicos, estrutura e planejamento do empreendimento, incluído aí o nosso Estado (pese os avanços recentes), a aventura brasileira na África, nos moldes apresentado, tem muita chance de se dedicar a ir descobrir a roda no cerrado e cair no ridículo, perder dinheiro e criar novos personagens conradianos.

Mas, se der certo, dará razão a uma anterior parceria entre Brasil e Moçambique, a de Chico e Rui Guerra, por demais conhecida: “Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal, ainda vai tornar-se um império colonial (...), um imenso Portugal.”

Entretanto, um outro modelo de cooperação e investimento entre Brasil e o continente africano é possível e urgente de ser pensado. Mas temos que nos preparar internamente para isso, num escopo do que queremos para o nosso povo e das relações entre países.

É momento de governo, Estado, universidades, empresários, instituições públicas e privadas, como o Instituto Lula, opinarem sobre um novo modelo de parceria entre Brasil e a África, que envolvesse diferentes agentes brasileiros e africanos, inclusive os fazendeiros do cerrado, para encontrar outro ideal a ser cumprido.

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* Economista, doutor em história econômica pela USP. Trabalhou mais de 12 anos em Moçambique, onde coordenou projetos agro-industriais na região de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, após a independência em 1975, no ministério da Agricultura e no Banco de Desenvolvimento. Foi diretor do Centro de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro.

Desafios da Política Externa alemã

Caro leitor,

para a difícil tarefa de escolher um tema para o meu texto de estréia no O Diplomático, resolvi adaptar a minha monografia de graduação do curso de Relações Internacionais, sob o tema: “Política Externa da Alemanha e sua agenda de segurança para a União Europeia”. Nos parágrafos iniciais, introduzirei o tema, a metodologia, a problemática e a hipótese. Em seguida, apresento minhas considerações finais.

Para mais informações sobre o tema, após o texto está disponível a apresentação à banca examinadora.

Boa leitura!

André G. F. Pinto

“Pode ser que vosso vizinho vos seja simpático, ou não. Não tendes a obrigação de ser seu amigo ou de visitá-lo. Porém viveis lado a lado, e que fazer se nem vós nem ele se dispõem a deixar o lugar a que estão habituados, para se fixar em outra cidade? Com muito maior razão, o mesmo ocorre nas relações entre os Estados... Há apenas duas possibilidades: ou a guerra (...) ou a coexistência pacífica.”

(Nikita Kruschev)

Nesta monografia, foi estudada a Política Externa da Alemanha, sob a perspectiva da União Europeia e da Segurança, pós-queda do Muro de Berlim, na perspectiva da segurança da União Europeia. Mais precisamente, este estudo foi feito por intermédio da descrição da agenda da Política Externa alemã, com foco nos aspectos da segurança.

Este trabalho é composto por três capítulos, o primeiro norteia os conceitos teóricos; o segundo contextualiza a Alemanha historicamente e traz uma breve explanação sobre a União Europeia; e, no último capítulo, são elencados alguns aspectos particulares da política externa alemã, descrevendo sua agenda, com foco na segurança.

Enquanto problema para este estudo, foram escolhidas as razões históricas vivenciadas, sobretudo, no século XX. Durante a Segunda Guerra, a posição da Alemanha foi de extremo repúdio às nações aliadas e sustentava uma postura nazista e ditatorial, com poucas alianças. Ao final da Guerra, praticamente todo o mundo, principalmente as grandes potências político-econômicas, havia tornado-se contra o Terceiro Reich, o que dificultou de grande forma a reinserção do País no contexto internacional. Posteriormente, de modo a reconquistar as demais nações, a Alemanha reunificada deveria, então, repensar totalmente suas ideologias durante a Guerra, seu comportamento perante o resto do mundo, sua política externa, sua agenda internacional, entre outros. Para desenvolver este estudo, recorremos ao método da pesquisa e descrição histórica e utilizamos como referencial teórico, os princípios da teoria neorrealista.

Em resposta a este problema, a hipótese foi a série de auxílios estrangeiros, principalmente, dos Estados Unidos, que, estrategicamente, exerceram um papel primordial para o resurgimento da Europa. Com a Guerra Fria, a Crise do Capitalismo e a ascensão do comunismo, os Estados Unidos financiaram a reconstrução da Europa, instituindo o Plano Marshall. Assim, ao decorrer dos anos, a nova Alemanha conseguiu inserir-se novamente no contexto internacional e, principalmente, no subsistema regional europeu.

O que será estudado é justamente a trajetória do desenvolvimento alemão pós-reunificação, seu atual posicionamento perante a agenda mundial e seu papel fundamental perante a União Europeia, principalmente no aspecto da Segurança.

Nie Wieder (Fonte: Dachau, 2005, autoria própria)

A política externa alemã está pautada na continuidade e na confiabilidade e cunhada pela cooperação em parceria e pelo equilíbrio de interesses. As premissas que orientam a política externa alemã podem ser esboçadas nos axiomas “nunca mais” e “nunca isoladamente”. “Nunca mais” simboliza a renegação da política autoritarista e expansionista e o profundo ceticismo ante o poderio militar. “Nunca isoladamente” significa a firme integração na comunidade das democracias ocidentais. Os pilares que orientam a política externa são a integração da Alemanha numa Europa cada vez mais unificada e a consolidação de seus vínculos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte. A Alemanha tem um engajamento diversificado nas organizações multilaterais de cooperação para o desenvolvimento[6].

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No presente trabalho, abordamos a agenda da política externa alemã, pautada nas questões de segurança para o País e para a União Europeia. Vimos, também, alguns pontos históricos fundamentais para o entendimento da atual estrutura – bem como conjuntura – europeia e todos os seus desdobramentos no subsistema europeu e em todo o resto do planeta.

Duas décadas posteriores ao colapso da velha ordem mundial, os Estados e os povos do mundo enfrentam novas situações, no novo mundo globalizado. Petrella comenta, acerca do atual cenário alemão e da União Europeia, tratar-se “incontestavelmente de resultados que ninguém em 1930, poderia esperar ver ou sequer imaginar[1]”. Ainda:

“a União Europeia constitui um êxito histórico considerável. Há apenas 60 anos, os países europeus saíam de uma tragédia coletiva, uma ‘guerra mundial’ que eles haviam provocado, inscrevendo-se, aliás, em uma história plurissecular de guerras civis permanentes, causadas unicamente pela busca da hegemonia sobre o continente, por parte de uma ou outra grande potência nacional, como a Inglaterra, a Alemanha, a França e a Rússia. Desde 1979, os europeus se deram um Parlamento comum, eleito por voto universal; em 1992, um mercado comum; e no ano 2001, uma moeda comum. Também não existe mais a ruptura entre a Europa do Oeste e a Europa do Leste, que dividiu em duas partes a história do continente ao longo do século XX. Hoje, a União Europeia une todos os países da Europa, na espera da adesão dos países dos Bálcãs, uma vez terminada sua reconstituição[2]”.

Como se pode observar, a Política Externa da Alemanha carrega, até os dias atuais, fortes recordações do passado beligerante do século XX. Isto, pois os conflitos e as atrocidades cometidas pelo III Reich causaram forte repúdio e medo dos demais Estados, com receio de que algo semelhante pudesse vir a ocorrer. Assim, a Alemanha – a RFA, desde os tempos anteriores à unificação e, naturalmente após 1989 – sempre fortaleceu a questão da cooperação e da defesa dos Direitos Humanos, bem como a manutenção da segurança. O reflexo deste comprometimento é notado quando os demais Estados – outrora adversários – reconheceram, não apenas o desgosto alemão pelo período do conflito, mas também os esforços para a reconstrução e integração da Europa. A citar um exemplo prático, vemos o papel desempenhado pelo primeiro chanceler federal, Konrad Adenauer, no anseio de estabelecer boas relações com os países vizinhos, especialmente a França, bem como o processo de reconciliação com Israel. Schöllgen observa: “Isso pode parecer natural, mas considerando o panorama da política alemã e da guerra na primeira metade do século XX e das constelações rígidas da Guerra Fria, foi um grande desafio[3]”.

Como vimos durante todo este estudo, a Alemanha exerceu um fulcral papel na integração europeia. Iniciada por apenas seis países, em 1951, com a CECA e, atualmente, a União Europeia conta com 27 membros e, apesar de tropeços, todos os tratados que permearam a construção e reformulação deste Bloco retratam o anseio de adaptação aos padrões e realidades do atual cenário mundial e, nele, atuar representativamente.

Como define Duroselle:

 “Enquanto a autoridade estática possui meios de ação constitucionais, legais e regulamentares sobre o interior, quer dizer, sobre aquele que depende dela, ela não tem poder algum sobre o ‘estrangeiro’. Ela não pode conhecer de imediato qual será sua reação. Assim, todos os casos de relações internacionais compreendem um elemento interno, em que os meios são conhecidos, e um elemento aleatório que é a reação do estrangeiro[4]”.

Como vimos no capítulo primeiro, sob a luz da teoria realista estrutural, podemos encontrar explicações para a continuidade e para as repetições na política internacional, não descartando as possibilidades de mudança. Ainda, com o receio de pressões e a busca do reconhecimento, e a tendência pelas socialização e competição, com a Alemanha, não foi diferente. Estrategicamente, Gerhard Schröder e Angela Merkel interferiram com acuidade para que os novos países do Leste Europeu, e especialmente a vizinha Polônia, tivessem uma representação significante nos órgãos da União Europeia. Notamos, também, nas relações energéticas, com a Rússia. A Alemanha, pobre em recursos naturais, adquire da Rússia grande parte do gás, petróleo e carvão que consome, demonstrando, não somente econômica, mas o quão estratégica é a aliança.

Tal comportamento tão soberano na política externa alemã seria impensável nas condições da antiga ordem mundial, dado o grande atrelamento e dependência dos Estados Unidos.  Nos dias atuais, no entanto, isto é possível. Tanto Schröder como Merkel disseram em 2002 e 2009, respectivamente, que as decisões relacionadas com “questões existenciais da nação alemã são tomadas em Berlim[5]“. Isso significa que a Alemanha há sempre de defender os seus próprios interesses, juntamente com as decisões conjuntas.

Mencionando a defesa de interesses alemães, entramos na questão da supranacionalidade. Não que este seja, necessariamente o caso da Alemanha, mas, por exemplo, a Política Europeia de Segurança e Defesa nos mostrou que não é amplamente efetiva justamente por tocar na questão da hegemonia dos Estados, uma vez que um consentimento é bastante improvável e, quando de uma importante decisão estratégica individual em detrimento ao coletivo, à estes não lhes é vantajoso abrir mão dos interesses particulares.

Assim, pode-se concluir que o desafio da política externa alemã é continuação de sua política desde a reunificação, permanecendo: os aspectos de integração, multilateral, ajudas humanitárias, defesa dos Direitos Humanos, combate à pobreza e cooperando nas organizações das quais faz parte, como a OTAN, a ONU e na própria PESD, defendendo os objetivos conjuntos. É importante frisar a coletividade, pois, dado o passado histórico da Alemanha, ela deve ser sempre bastante cuidadosa para que seus desejos de crescimento e a notória hegemonia política e econômica exercida na região não se confundam com os mesmos desejos de superioridade despertados pelo nacional-socialismo.

Podemos nos arriscar e ir mais além, no paralelo das alianças estratégicas com a política externa alemã e citar os diversos envolvimentos armados, principalmente na África e Ásia, estabelecendo a hipótese que a Alemanha – apesar do desagrado do próprio povo alemão, bem como da comunidade internacional – envolve-se, justamente para estar presente ativamente em instituições como a OTAN, fazer alianças importantes com países igualmente importantes e um dos mais importantes: não agir isoladamente, mas em conjunto. Sobre as alianças estratégicas, podemos, mais uma vez, tecer um paralelo com Duroselle, no sentido de conhecer os “vizinhos” e evitar que sejam completos estrangeiros cada um com a sua própria legislação e regras, da mesma forma que a recíproca é verdadeira, isto é, a Alemanha não pode e não deve ser vista pelos vizinhos, como desconhecida e com regras e desejos próprios e antagônicos aos dos demais.

[1] PETRELLA, Ricardo. Europa – Perspectiva e desafios. Rio de Janeiro: II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional – II CNPEPI. O Brasil no mundo que vem aí. Europa. Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. p 115.
[2] Idem, Ibid.
[3] SCHÖLLGEN, Gregor. Alemanha – parceiro no mundo. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-no-mundo.html>. Acesso em 03/11/10.
[4] DUROSELLE, Jean-Baptiste. Todo Império Perecerá: Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: ed. UNB, 2000. p 59.
[5] PERFIL DA ALEMANHA. Politica externa na era da globalização. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-construtivo-brna-ue.html>. Acesso em 30/10/10.
[6] Idem, Elementos básicos da política externa. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica-exterior/indice/glossary05.html?type=1&tx_a21glossary%5Buid%5D=707&tx_a21glossary%5Bback%5D=117&cHash=e5dc7df3a0>. Acesso em 07/09/09.

Os dois lados da moeda

Por Paulo Roberto Meirelles

Na recente edição (Ed.7 – Ano XX) da revista internacionalmente conhecida como referência do mercado financeiro “Bloomberg Markets”, duas matérias antagônicas ocuparam a mesma edição. De um lado, se comenta o sufoco pelo qual a economia norte-americana se encontra. Com falta de dinheiro, o governo conseguiu a duras penas aumentar o valor máximo para emissão de novos títulos, podendo assim captar novos recursos para serem utilizados para o rescaldo da situação na qual a maior economia se encontra. O período “quasi-calote” por parte do governo fez com que os mercados se comportassem de modo a se ter cautela com o futuro incerto que se abre. Enquanto o debate entre redução de custos x aumento de impostos se impõe no cenário político, um possível aumento do limite da dívida ainda sim demonstraria os períodos de dúvida que a economia passa. No cenário europeu, o recente pacote de austeridade implantado serve apenas de panos quentes na situação que se impõe no bloco econômico, com os receios de uma nova crise econômica na Itália.

A mesma revista que demonstra toda sua preocupação e opiniões ora confiantes, ora desacreditadas de uma recuperação ao longo prazo, enaltece executivos de empresas de países emergentes e utiliza 8 páginas para descrever o modo pelo qual os clubes de investimento crescem diariamente atraindo as atenções do mundo inteiro. Esse “momento brasileiro” que tomou conta do cenário econômico. A intensa migração de estrangeiros bem capacitados para ocupar vagas em setores com falta de mão de obra criou um novo período em universidades pelo mundo. Aulas e estudos sobre o Brasil, bem como aulas de português, até então relegadas a poucos alunos vêm cada vez mais o interesse pelas cadeiras dentro desses estudos.

Consonante à volatilidade do mercado, o Brasil cresce. Em dias em que uma única empresa teve o mesmo valor de mercado que um conjunto de bancos europeus, tivemos um aumento na confiança que a indústria deposita em nossa economia. Isso não nos deveria impressionar. Nosso país vem passando por um extenso período de reformas que pudessem nos trazer uma estabilidade no período pós-inflação que passamos no final dos anos 80. Seria um caminho natural que, com o tempo, tais processos levassem a uma economia mais austera, e que atraísse cada vez mais atenção para si própria.

Mas a economia por si só não foi o principal vetor disso. O próprio mercado financeiro modernizou-se. As grandes empresas buscaram cada vez mais serem transparentes e aplicarem os princípios de governança corporativa, adquirindo o nível de “Novo Mercado”. Com isso, acabam ficando cada vez mais confiáveis para que o mercado de capitais aqui se torne atrativo e, como dito anteriormente, faça com que os clubes de investimento aqui se tornem cada vez mais atraentes. É o “momento brasileiro”.

Não quero chegar a nenhuma conclusão específica com essas breves linhas. Quero apenas demonstrar que, se de um lado o mundo financeiro se demonstra cada vez mais volátil, sensível a qualquer movimentação ou acontecimento das grandes potências, o Brasil vai se distanciando dessa “ressaca” que acomete os países que até então se demonstravam bem sólidos, e que tinham suas dívidas soberanas com as mais confiáveis para o mercado financeiro, a exemplo dos títulos do tesouro americano (US T’Bills), que são usados como referência no mercado global. Os lados da moeda se inverteram, e resta a nós saber utilizar essa nossa fase.

Revolta ou revolução?

Por Max Gimenes

O ano de 2011 começou com o norte da África e o Oriente Médio em efervescência política e social. Desde então, as revoltas populares que explodiram em alguns países, como Tunísia e Egito, entraram para a pauta de discussões da sociedade brasileira. 

A cobertura da mídia tradicional talvez tenha feito boa parte de nós enxergar essas mobilizações como luta deliberada desses povos por “liberdade” e democracia representativa. Mazelas foram trazidas à tona, e tudo como se o Ocidente tivesse acabado de descobri-las. Em paralelo, foram deixadas de canto necessidades econômicas imediatas do povo, não satisfeitas ante a opulência da elite. 

Muitos ativistas de esquerda, no entanto, não ficam atrás quando o assunto é abordagem “ideológica”, aqui no sentido próximo de [Émile] Durkheim, de análise que parte da ideia à realidade, para depois tentar adaptar a última à primeira. A compreensão das transformações no mundo árabe passa necessariamente por uma análise desapaixonada do fenômeno, possível mesmo que o indivíduo tenha lado, como todos invariavelmente têm. 

Este texto não tem como objetivo apresentar um estudo aprofundado e sistemático, mas apenas convidar à reflexão a respeito de uma questão não meramente semântica, mas eminentemente política. Como dizia Florestan [Fernandes], o debate terminológico não nos interessa por si mesmo, mas porque o uso das palavras traduz relações de poder e de dominação. Seria tarefa da burguesia, segundo ele, confundir os espíritos quanto ao significado de algumas palavras-chave. Ao passo que a revolucionários caberia a tarefa de desfazer tal confusão, jamais contribuir com ela. 

O dicionário de política de [Norberto] Bobbio contribui com a reflexão. Poderíamos dizer que uma revolução nacional ou regional implica, ao menos a partir da Revolução Francesa, uma manifesta motivação ideológica, uma vontade de subversão total da ordem vigente em busca de algo que jamais existiu, que conduz a transformações no modelo sócio-econômico. Uma revolta, por seu turno, tem características diferentes, como o anseio vago por um regresso a princípios originários pervertidos ou insatisfações políticas e econômicas mais conjunturais, passíveis de serem parcialmente atendidas sem mudança estrutural, o que abafa o levante. No caso de Tunísia ou Egito, por exemplo, países de maioria muçulmana, o fator religioso corrobora a hipótese desse “olhar para trás” como motivação e não pode ser ignorado. Tampouco pode ser ignorada a influência das necessidades econômicas, como é evidente no episódio do rapaz que desencadeou protestos na Tunísia após atear fogo ao próprio corpo. 

Expressões como “revolução cidadã”, para utilizar o exemplo do processo de democratização da sociedade em curso no Equador, escapam a esta crítica por dizerem respeito a um elemento isolado, no caso a cidadania, e trazerem “revolução” em seu sentido corrente de rápida e/ou grande transformação. O que parece descabido é falar em Revolução Árabe ou Egípcia, por exemplo. A insistência desesperada em chamar de “revolução” acontecimentos mundo afora não mostra senão a debilidade de parcela da esquerda, aparentemente incapaz de manejar instrumentos legados sem fazê-lo de forma dogmática ou afetada. 

Talvez seja mais cauteloso enxergar o fenômeno como ajuste de contas do capitalismo global com os arranjos institucionais incompatíveis dessas sociedades, que impõe à livre circulação de capitais uma onerosa mediação desempenhada por ditadores parasitas, que são tolerados apenas na medida em que sua derrubada coloca em risco interesses hegemônicos. 

No caso do Egito, por exemplo, em que contribui para uma autêntica revolução a banalização do termo ao ser aplicado a um processo tutelado pelo imperialismo estadunidense e que pode vir a conduzir ao governo do Estado egípcio, ainda que “laico” e “democrático” formalmente, alguém como Mohamed ElBaradei, que não surpreenderia se fizesse uma administração corrupta e pró-EUA/capital financeiro e frustrasse o conjunto da população? 

O fato de chamarmos um processo de revolução não o faz mais próximo de ser efetivamente uma revolução. Ao contrário, corre-se assim o risco, a despeito da boa vontade, de torná-la ainda mais distante. 

Este texto foi originalmente publicado no jornal O Kula. 

Obama esse "socialista europeu"

Por Marcio Moraes do Nascimento

Quem se lembra a época das ultimas eleições presidenciais dos EUA das diversas “insinuações” feitas pelos setores do conservadorismo estadunidense em relação ao então candidato Barack Obama? Eram várias e de diversas matizes, porém, uma que me chamava bastante atenção era a “acusação” que Obama não passava de um “socialista” do tipo europeu, ou seja, algo que ficou conhecido como a socialdemocracia à partir do fim da Primeira Grande Guerra Mundial, o que para os adeptos do G.O.P.[1] era uma característica indefensável, ensandecidos gritavam nos comícios da dupla McCain e Palin a denunciar a traição de Obama aos valores que construíram a “América”. As coisas pioraram quando Obama apresentou seu programa de reforma (ou revolução para os indefectíveis republicanos) do sistema de saúde dos EUA, as acusações aumentaram e se tornaram histéricas, lógico, os ultradireitistas do Tea Party estavam à frente do escarcéu. Eminentes “cientistas políticos” (auxiliados pela Rede Fox do insuspeito Rupert Murdoch) que respondem pelo nome de Mike Huckabee e Sarah Palin, não sei se por puro devaneio, miopia política ou fundamentalismo, alegavam que Obama iria transformar a pátria dos “Founding Fathers”, nos “Estados Unidos Socialistas da América.

Mas não é que de certa forma esses fanáticos que infelizmente cada vez tem mais espaço na política dos EUA e mundial tinham sua pontinha de razão. Obama e as tradicionais formações socialistas europeias cada vez estão mais próximos, diante do atual quadro de crise sistêmica do capitalismo.

Vejamos o fenômeno que acomete os partidos europeus de denominação socialista ou trabalhista, todos sob o signo da Internacional Socialista (IS)[2] , na verdade uma internacional de partidos sociais democratas, liberais e outros que são inomináveis e abomináveis, por exemplo, o Partido Nacional Democrático (PND) do ditador egípcio Hosni Mubarack e o Agrupamento Constitucional Democrático (RCD) do ditador Ben Ali da Tunísia faziam parte dos quadros da Internacional Socialista, foram expulsos somente quando as ruas do Magreb derrubaram seus regimes nefastos, nesse caso, já notamos uma semelhança com a diplomacia de Obama e Hillary Clinton no episódio da propalada “primavera árabe”, a postura é bem parecida, não? Tiranos amigos, de repente são apeados do poder pelo povo oprimido, surpreendidos, os “incautos” do Departamento de Estado e da socialdemocracia européia, sem ter pra onde correr, passam a apoiar a deposição dos tiranos, que outrora eram tratados com grande deferência.

Agora, centramos a posição dos diversos partidos de denominação “socialista” diante da crise econômica na Europa, sobretudo Grécia, Portugal e Espanha. Esses países são ou eram dirigidos - caso de Portugal - por partidos socialistas, respectivamente o PASOK[3] (Partido Socialista Grego), o PS (Partido Socialista Português), e o PSOE (Partido Socialista Obrero Espanhol). Acometidos por grave crise econômica, a receita para debelá-la foi a mesma, ou muito semelhantes, ou seja, pacotes de austeridade fiscal, drásticos cortes nos programas sociais, precarização do emprego, as mesmas velhas políticas dos organismos da governança global (FMI, Banco Mundial, etc.) que jogaram o mundo numa crise econômica sem precedentes no pós guerras. Como Obama não é Franklin Delano Roosevelt e não tem liderança para enfrentar a ultradireita do Partido Republicano, repetiu a receita, cedendo a chantagem ou colaborando com os mesmos, assim como a ex esquerda europeia cede em relação à troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). O acordo aprovado no congresso dos Estados Unidos é um grande passo para acabar com o que sobrou do New Deal. O pacto entre Obama, o Tea Party e os lobistas de Wall Street, representa uma grande derrota para os mais pobres, vai assegurar cortes profundos na rede de proteção social estadunidense, programas como o Medicaid, o Social Security e o Medicare correm sérios riscos, assim como o Welfare State europeu. Como bem definiu o economista Joseph Stiglitz[4]:

“as más ideias cruzam facilmente as fronteiras e as noções econômicas equivocadas de ambos os lados do Atlântico se reforçaram entre si. O mesmo se aplica à estagnação que essas políticas provocam”.

É evidente que a aproximação entre as políticas do outrora partidos progressistas europeus e Obama, se dá muito mais pelo esgotamento do modelo dos partidos europeus, que ao longo dos anos já davam sinais de capitulação frente ao neoliberalismo ascendente nos anos Thatcher, Reagan e Helmut Kohl, processo esse aprofundado à partir do surgimento da malfadada Terceira Via[5] do ex primeiro ministro britânico Tony Blair e do sociólogo Anthony Giddens, um parêntese, o mesmo Giddens em impressionante artigo ao The Guardian, afirma: “Se Kadafi é sincero sobre a reforma, como penso ele é, a Líbia pode acabar como uma Noruega do Norte da África”[6] (estava bem de ideólogo o Blair). A pretensa formação demasiadamente “liberal” de Barack Obama, não passou de mera fumaça, é claro que muitos se iludiram, o mesmo que vos escreve nesse espaço, foi entusiasta da campanha de Obama, por tudo de novidade que apontava no momento, porém os limites da política estadunidense são estreitos.

Em artigo n´O Diplomatico de 24 de dezembro de 2008, apontava que era preciso estar preparado para se decepcionar com Obama, porém, infelizmente as decepções foram maiores do que supunha, entretanto, torço para que o atual mandatário da declinante super potência se reeleja, a opção representada pelos republicanos é nefasta em demasia, assim como torço para que forças verdadeiramente progressistas voltem a surgir na Europa, talvez o Bloco de Esquerda (Portugal), o Die Linke (Alemanha) e Nouveau Parti Anticapitaliste (França), no futuro possam se constituir em forças que reinvente a esquerda européia, mesmo porque a esquerdo pensamento progressista está sendo amplamente derrotado nesses três anos de crise econômica, a agenda ultraordoxa apesar de ser a responsável pela crise, continua a ser aplicada por diversos governos, como assinalou Flávio Aguiar[7]:

“Quais são as propostas da esquerda? Não me refiro ao Brasil, onde elas existem, e são perfeitamente capitalistas, ainda que do tipo social-democrata, e isso é bom. No mundo, onde estão? Desconheço. Se alguém souber, me avise. O fato é que a esquerda está na UTI da história, e a direita na administração do hospital. A América do Sul é a exceção, não a regra. Os outros continentes estão à direita, não à esquerda”.

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[1]Grand Old Party

[2] A atual Internacional Socialista em nada se parece com a Internacional de Karl Marx e muito menos com a II Internacional de Lenin, Gramsci e Rosa Luxemburgo, apenas retomou o nome da organização que rachou em decorrência da posição da socialdemocracia europeia em relação a Primeira Grande Guerra

[3] Não por coincidência o Primeiro Ministro Grego, Georges Papandreou é o Presidente da Internacional Socialista.

[4] Um contágio de más ideias. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18242

[5] Blair e Giddens apregoavam um tal de centro radical, do alto da minha ignorância ainda não consegui entender como o centro pode ser radical.

[6] My chat with the colonel. Disponível em: http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2007/mar/09/comment.libya

[7] Flavio Aguiar, só falta dizer que ele é negro. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5151

Quem somos?

Somos um grupo de amigos e ex-colegas de faculdade do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Motivados por determinados assuntos, disciplinas e professores, envolvíamo-nos sempre em discussões fervorosas e de difícil opinião consensual, com vontade de analisar e compreender os problemas das relações entre as nações, bem como a projeção do Brasil sob a ótica das Relações Internacionais.

Foi com esse intuito, aliás, que muitos de nós estivemos juntos, em dezembro de 2008, na fundação de O Diplomático, que à época fazia parte das diversas iniciativas da então gestão do Centro Acadêmico de Relações Internacionais Benário Prestes: a Nova Ordem Acadêmica.

Dois anos depois, apesar da interrupção da publicação e dos diferentes rumos que cada um de nós tomou, prendidos pelo anseio comum de retomar nossas discussões e análises, decidimos unir esforços para trazer, reformulado, nosso tão importante empreendimento: sejam bem-vindos, mais uma vez, a O Diplomático.

O Diplomático de volta?

Sim, o blog O Diplomático está sendo reestruturado por seus antigos editores e colaboradores para voltar ao ar em julho de 2011. Aguardem notícias e participem!