Bate-papo internacionalista

Entrevista a Max Gimenes

Em recente artigo publicado pelo jornal Valor Econômico (“A taxa de juros no Brasil: um caso de política”), o professor Marcus Ianoni, doutor em sociologia política, colocou em questão a alta taxa de juros praticada no Brasil. Aqui, ele fala mais a respeito do que chama de “sistema de captura” do Estado brasileiro e, conseqüentemente, de sua política econômica por rentistas e pelo setor financeiro.

Dizendo preferir “não comentar assuntos institucionais da Belas Artes”, ele conta também, mas bastante cautelosamente, o porquê de sua saída da instituição, o que certamente deixará saudades.

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O Diplomático - Recentemente o senhor publicou um artigo no jornal Valor Econômico, no qual se propõe a analisar a alta taxa de juros no Brasil, atualmente a maior do mundo, sob a ótica da sociologia política, na qual o senhor é doutor, em vez de partir da perspectiva econômica convencional. É possível afirmar que a luta pela redução da taxa de juros é sobretudo política?
Ianoni - No artigo, procurei enfatizar um elemento explicativo para os juros altos no Brasil que, em geral, não é levado em conta pelos especialistas. Denominei esse elemento de “sistema de captura”, que é um elemento de natureza política. Isso não quer dizer que a única explicação para os altos juros no Brasil seja de caráter político, mas sim que a captura da política monetária dos grupos de interesse financeiro é um elemento explicativo muito importante para se entender o motivo pelo qual o Brasil tem sido um verdadeiro campeão mundial em juros reais elevados.

O Diplomático - No artigo, o senhor afirma que “a taxa de juros no Brasil é alta porque o Estado, especialmente por intermédio do Banco Central, está capturado por uma coalizão política na qual se destacam os rentistas e o setor financeiro”. Explique melhor para nós como funciona essa coalizão e de que modo ela capturou o Estado brasileiro e sua política macroeconômica.
Ianoni - Numa perspectiva sociopolítica, a coalizão que dá sustentação ao Estado, entendido enquanto “pacto de dominação”, não se reduz apenas às forças político-partidárias que compõem o presidencialismo de coalizão, que configura o sistema político-institucional de governo. A coalizão abrange também forças da sociedade civil e do mercado que dão sustentação, sob várias formas, ao pacto de dominação. Entre essas forças, destacam-se, sobretudo desde 1994, os rentistas e as finanças, que possuem grande poder de influência sobre a política macroeconômica, sobretudo, as políticas monetária, cambial e fiscal.

O Diplomático - Vivemos uma crise financeira global, de proporções ainda desconhecidas, que teve como uma de suas principais razões a falta de regulação econômica. Como regular a economia de acordo com o interesse da sociedade, em vez de deixar, como ocorre hoje, que os “regulados” interfiram nas decisões dos “reguladores” por meio de seus grupos de interesse e lobbies?
Ianoni - Isso passa por uma democratização da democracia, pela democratização do processo decisório público, para que ele não seja capturado por interesses de uma minoria plutocrática. No artigo, sugiro, por exemplo, a ampliação da composição do Conselho Monetário Nacional, hoje extremamente insulado, o que facilita a sua captura.

O Diplomático - Existe relação entre o lobby para que a regulação atenda aos interesses dos “regulados” e a corrupção de agentes públicos?
Ianoni - Lobby não é sinônimo de corrupção. O lobby é inerente às sociedade complexas, com economia de mercado, é uma expressão da organização de interesses. No entanto, grupos lobistas, articulados a agentes públicos, podem recorrer à corrupção para alcançar seus interesses.

O Diplomático - Voltando à questão do juro, é sabido que uma taxa de juros alta está intimamente ligada a outro tema espinhoso, o da dívida pública. Explique para nós essa relação e como a recém-criada CPI da Dívida pode ajudar o Estado brasileiro a se libertar dessa sangria de recursos.
Ianoni - No Brasil, parte significativa dos títulos da dívida pública estão vinculados à taxa de juros de curto prazo, cujo valor básico é estabelecido pela Selic. Sendo assim, o aumento da Selic impacta no aumento do estoque da dívida pública indexada aos juros regulados pelo COPOM, órgão do Banco Central.

O Diplomático - Nesse cenário de captura do Estado brasileiro, como ampliar a participação da sociedade civil nas decisões sobre política econômica e impedir que os grupos de interesse do setor financeiro consigam avançar na contramão e aprovar, por exemplo, a autonomia do Banco Central?
Ianoni - O Banco Central, de fato, tem autonomia operacional para implementar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional, com base no regime de metas de inflação. Creio que esse insulamento do Banco Central e do CMN deve ser reestruturado em duas frentes: 1) pela mudança no atual padrão de relação delegativo entre o Congresso Nacional e a autoridade monetária; 2) pela participação da sociedade civil no Conselho Monetário Nacional.

O Diplomático - Não seria possível deixar de questioná-lo sobre sua saída do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. Conte-nos como se deu o processo de desligamento e o que o senhor tem feito desde que deixou a instituição.
Ianoni - Na verdade, minha opção não foi por sair especificamente da Belas Artes, foi por sair do ensino superior privado. Quero aprofundar-me na produção de pesquisa e de conhecimento e, pelas características do sistema de ensino superior no Brasil, essa função é fundamentalmente desempenhada pelo setor público. Continuo pesquisando, prestando concursos e aguardando a tramitação de meu pedido de bolsa para pós-doutoramento junto às agências públicas de fomento à pesquisa.

O Diplomático - Voltemos a uma pergunta feita ao ex-coordenador, Raimundo Vasconcelos, e ao supervisor acadêmico, Alexandre Estolano, para sabermos a resposta dessa vez pela ótica de um professor: a lógica de mercado, caracterizada por objetivar principalmente o lucro e de acordo com a qual o cliente tem sempre razão, atrapalha a autonomia dos professores e a promoção de uma educação de qualidade?Ianoni - O lucro, no ensino privado, não leva, necessariamente, à postura de dar sempre razão ao cliente. No entanto, concordo, com base no que pude observar até aqui, que essa tendência pró-consumidor tenha crescido nas práticas do ensino superior privado, o que não me parece uma boa estratégia, nem empresarialmente falando, nem para que a educação cumpra adequadamente sua função social.


O Diplomático - Quais são, em sua opinião, os pontos fortes e fracos do curso de RI da BA? Se pudesse deixar uma mensagem ao seus ex-alunos, qual seria?
Ianoni - Prefiro não comentar assuntos institucionais da BA, uma vez que já me desliguei dessa escola. Aos meus ex-alunos, diria: meus caros, valorizem o curso que vocês fazem, estabelaçam com seu curso de graduação uma relação séria, produtiva e voltada a uma visão de cidadania, de construção coletiva da sociedade nacional e internacional do século XXI!